a) Domínio luisleitaofilho.pt

O domínio luisleitaofilho.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios”, e é propriedade da empresa Luis Leitão e Filho Lda.

b) Aplicação destas condições

– Estas condições gerais de utilização, destinam-se e aplicam-se a todos os visitantes do site www.luisleitaofilho.pt assim como a quaisquer transacções de natureza comercial aqui realizada.
– A Luis Leitão e Filho Lda. reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.luisleitaofilho.pt.

c) Legislação

– Todos os produtos/serviços comercializados no website www.luisleitaofilho.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
– No caso do cliente se encontrar fora de Portugal Continental, informamos que qualquer assunto de cariz judicial deverá ser remetido para os tribunais portugueses.

d) Conteúdo

– É proibida a reprodução, distribuição ou transferência dos conteúdos existentes na loja online www.luisleitaofilho.pt  sem que seja dada autorização prévia por  escrito por parte da Luis Leitão e Filho Lda.
– A Luis Leitão e Filho Lda., reserva-se no direito de a qualquer momento modificar a informação e/ou oferta comercial sobre as condições comerciais.

e) Protecção de Dados Pessoais

– O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.luisleitaofilho.pt é da responsabilidade da Luis Leitão e Filho Lda., com sede no Bairro do Sulminheiro, nº 102 3640 – 214 Sernancelhe.
– Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão das encomendas, comunicação com os clientes e acções de marketing realizadas pela Luis Leitão e Filho Lda..
– A Luis Leitão e Filho Lda. garante a confidencialidade dos dados fornecidos pelos seus clientes.

A Gestora de Dados compromete-se a respeitar a confidencialidade dos Dados Pessoais do utilizador e a garantir o exercício dos respetivos direitos.
O utilizador por exercer os respetivos direitos de acesso, retificação, apagamento ou cancelamento e oposição, bem como o direito à portabilidade dos dados, através do envio de correio eletrónico para: (inserir endereço de email), indicando o motivo do pedido.

f) Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a Luis Leitão e Filho Lda., pessoa colectiva nº506488616, com sede social no Bairro do Sulminheiro, nº 102 3640 – 214 Sernancelhe, gestora de dados para efeitos da presente Política de Privacidade, trata os dados pessoais que nos são disponibilizados pelo utilizador no âmbito da utilização do sítio Internet www.luisleitaofilho.pt, entendido como a aplicação de software concebida para ser utilizada em smartphones, tablets ou outros dispositivos móveis.

Ao utilizar a Plataforma, cada vez que o utilizador nos disponibilizar algum tipo de informação ou nos seja necessário aceder a algum tipo de informação que, em função das respetivas características, nos permita identificar o utilizador, como por exemplo o seu nome, apelido, endereço de correio eletrónico, domicílio de faturação ou de envio, número de telefone, tipo de aparelho ou número de cartão de débito ou crédito, etc. (a seguir, “Dados Pessoais”), quer para efeitos de pesquisa, compra dos nossos produtos ou utilização dos nossos serviços ou funcionalidades, ficará sujeito a esta Política de Privacidade, às Condições de Utilização e de Compra, aplicáveis em qualquer momento e que devem ser revistos de forma a garantir que são aceites. Por favor, esteja ciente que os seus dados pessoais podem circular na rede e correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, embora a Gestora de Dados tome as medidas necessárias para evitá-lo.

1. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS E OBJETIVOS DE TRATAMENTO
Por favor tenha em conta que antes de utilizar os nossos serviços ou funcionalidades, o utilizador deve ler esta Política de Privacidade.
Não fornecer determinadas informações obrigatórias pode resultar no facto de não ser possível gerir o seu registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades ou serviços disponíveis através da Plataforma.

Pelo presente documento o utilizador garante que os Dados Pessoais aqui disponibilizados são verdadeiros e exatos e aceita reportar alterações e modificações. Caso o utilizador nos disponibilize Dados Pessoais de terceiros este fica responsável pela sua disponibilização e respetiva obtenção de consentimento a respeito da disponibilização em causa para os efeitos indicados nas secções correspondentes desta Política de Privacidade. As perdas ou danos causados à Plataforma, à ora gestora de Dados ou a terceiros mediante comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do utilizador.
A ora gestora de dados utiliza os Dados Pessoais, conforme aplicável, para os seguintes efeitos:
1.3)Contacto por correio eletrónico, SMS ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica, a respeito de atualizações ou comunicações informativas relacionadas com funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança da Plataforma, quando necessário ou razoável à respetiva implementação.
1.4)Responder e tratar os pedidos do utilizador através dos canais de serviço ao cliente disponíveis a respeito da Plataforma ou da Loja Física, bem como a monitorização da qualidade do nosso serviço.
A duração do processamento dos dados durará (i) o período de tempo previsto na legislação; ou (ii) um período de tempo indefinido (i.e. até que o utilizador solicite que determinados dados ou a totalidade dos dados sejam apagados); (iii) ou até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir. Por exemplo, dados relativos aos pedidos do utilizador serão tratados na medida em que seja exigível ao gestor de dados guardar os mesmos ao abrigo da legislação aplicável, sendo apagados uma vez que este constrangimento legal deixe de existir.

A Luis Leitão e Filho Lda. não irá vender ou alugar qualquer tipo de informação recolhida neste site, nem mesmo transmiti-la a terceiros, sem o seu devido consentimento. O nosso site utiliza o software Secure Sockets Layer (SSL) durante a transmissão de dados que nos forneces, para proteger a sua informação. É muito importante proteger a confidencialidade e o acesso à sua informação, pelo que aconselhamos vivamente a desligar a sua sessão sempre que não seja estritamente necessário.